REPRESENTANTES DO IGTECH, INSTITUTO CONTRATADO PELO EXECUTIVO, FORNECEM INFORMAÇÕES À CÂMARA
05 DE MAIO DE 2025
Publicado em 09/05/2025 08:18
Representantes do IGTECH – Instituto de Gestão Territorial e Geotecnologias estiveram na Câmara Municipal de Oliveira, na reunião ordinária do dia 05 de maio. A presença atendeu a um convite da Casa, realizado por meio de um requerimento assinado pelos vereadores Cleyton Murilo da Silva, Gilmar Sebastião Cândido, Rafael de Sousa Barros e Walquir Antônio Rosa.
Durante a sessão, o vice-presidente - Pedro Henrique Araújo e o membro do Conselho Científico da empresa - Bráulio Fonseca explanaram sobre o processo de revisão do Plano Diretor Municipal e a elaboração dos instrumentos complementares de planejamento e gestão, tais como: o Cadastro Territorial Multifinalitário, o Código de Obras e Posturas, a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Edificações.
Os oradores salientaram que o posicionamento geográfico de Oliveira é privilegiado e estratégico para seu desenvolvimento, pois há uma rodovia duplicada que leva à entrada da cidade pela Fernão Dias. Para eles, o município tem um grande potencial para a atração de investimentos e uma diversificação econômica.
Dentre os principais projetos do IGTECH para Oliveira estão: o mapeamento on-line e 360º de todas as estradas rurais e vias urbanas e a implementação de plataformas digitais para a amplificação e democratização do processo participativo, bem como a realização de oficinas e audiências públicas. Para isso, o instituto pretende contar com o envolvimento dos poderes Legislativo e Judiciário, da sociedade e de núcleos comunitários, como associações e empresas.
A atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), instrumento fundamental para a justa e equitativa cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, também será pautada pelos estudos e métodos utilizados pelo IGTECH. Esses diagnósticos poderão influenciar inclusive na mobilidade urbana e nos serviços de água e esgoto, conforme explicou Fonseca.
Ainda de acordo com o orador, vários fatores poderão influenciar no valor do IPTU após o mapeamento da cidade, as rondas técnicas e o zoneamento territorial. Características como o padrão construtivo e o estilo urbanístico serão consideradas, além de elementos socioeconômicos. Segundo ele, a principal intenção da atualização na planta de valores é corrigir distorções.
O prazo máximo para a conclusão dos trabalhos desenvolvidos pelo Instituto de Gestão Territorial e Geotecnologias no município é de doze meses.
por Gustavo Bicalho